1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Lideranças indígenas visitam o Supremo

O julgamento das células-tronco

Juiz de primeiro grau não pode autorizar medidas que atinjam senadores, diz STF

Por maioria, tribunal anulou provas e diligências de busca e apreensão que resultou na prisão de policiais legislativos que agiram a mando de senadores.